Processo 116822/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 14:48
Autuado em 27/03/2009 14:48
Oficio de encaminhamento 116/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 510/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   510/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   510/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO GONÇALVES DA LUZ
Interessado JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/04/2013 08:46 91763/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 09:35 do Protocolo 550537/19
11/03/2015 12:36 AR do ofício OPD - 151/15 - GP
14/02/2014 11:55 do Protocolo 110644/14
14/02/2014 11:23 do Protocolo 106671/14
27/01/2014 10:48 do Protocolo 54544/14
24/01/2014 08:39 AR do ofício ODL - 5/14 - DP
17/05/2012 09:22 AR de devolução de autos fisicos
05/08/2011 14:44 do Protocolo nº 112-6/11, referente a Manifestação Referente a Instrução n.° 3334/09-DCM
15/03/2010 13:40 do Protocolo nº 119600/10, referente à documentação complementar da PCA 2008.
23/02/2010 16:09 do Protocolo nº 85046/10, referente a nova documentação.
14/07/2009 17:01 do Protocolo nº 313083/09, referente a resposta aos ofícios n° 837/09-OCN-DCM do Sr. José P. de Oliveira e 829/09-OCN-DCM do Sr. Antônio G. da Luz.
29/06/2009 15:51 do aviso de recebimento do ofício nº 829/2009-OCN-DCM
25/06/2009 18:24 do aviso de recebimento do ofício nº 837/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   151/ 2015   
DP  06/01/2014 Ofício de Diligência   5/ 2014  13/02/2014
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   829/ 2009 22/06/2009 
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   837/ 2009 22/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 503/2015
05/01/2015 1033 Acórdão de Parecer Prévio nº 510/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
13/02/2014 822 Despacho Processual Diverso nº 235/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 6619/2013
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 5452/2013
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1043/2011
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 108/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2418/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 11:36 DP  
15/08/2019 13:37 CMEX Informação nº 4638/2019 -
01/04/2015 17:06 DP  
20/02/2015 14:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 503/2015 -
13/02/2015 15:23 SMPjTC Parecer nº 2132/2015 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas do Município de Agudos do Sul. Exercício de 2008. Registro das ressalvas impostas pelo Acórdão de Parecer Prévio nº 510/14 - Segunda Câmara. Encerramento do feito.
10/02/2015 16:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 214/2015 -
09/02/2015 20:06 DP Informação nº 2021/2015 -
03/02/2015 09:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 151/2015 -
30/01/2015 10:31 DEX Informação nº 997/2015 -
04/12/2014 07:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 319/2015 -
04/12/2014 07:37 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 510/2014 -
25/04/2014 14:36 GATBC  
04/04/2014 09:15 SMPjTC Parecer nº 5612/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município de Agudos do Sul. Exercício de 2008. Aprovação com ressalva.
17/02/2014 09:20 DCM Informação nº 605/2014 - Município de Agudos do Sul. Prestação de Contas do exercício de 2008. Informação em atendimento ao Despacho nº 6619/13 - GATBC.
17/02/2014 09:20 DCM Instrução nº 836/2014 - MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Quarto Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
11/02/2014 10:37 DP  
28/01/2014 13:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 235/2014 -
19/12/2013 15:31 DP Informação nº 1104/2014 -
19/12/2013 15:31 DP Ofício de Diligência nº 5/2014 -
15/10/2013 08:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6619/2013 -
30/09/2013 16:32 DCM Informação nº 1561/2013 - Município de Agudos do Sul. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Informação em atendimento ao despacho nº 5452/13.
28/08/2013 13:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5452/2013 -
10/04/2013 13:28 SMPjTC Parecer nº 9937/2013 - Irregularidade Prestação de contas municipal. Exercício de 2008. Instrução técnica apontando irregularidade material, ressalva e aplicação de multa e sugerindo a emissão de Parecer Prévio neste sentido. Parecer Ministerial corroborativo
10/04/2013 10:01 DP  
14/03/2013 11:40 SMPjTC  
12/03/2013 14:33 DP Informação nº 3932/2013 -
08/03/2013 13:30 SMPjTC  
09/08/2011 15:07 DCM Instrução nº 356/2013 - MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/07/2011 09:11 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 567/2011 -
27/07/2011 09:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1043/2011 -
21/10/2010 14:30 SITIO  
25/05/2010 09:12 GATBC  
15/04/2010 15:21 SMPjTC Parecer nº 6358/2010 - Irregularidade Prestação de Contas do Município. Poder Executivo de Agudos do Sul. Nova análise da DCM. Parecer Prévio pela irregularidade das contas
01/03/2010 16:45 DCM Instrução nº 797/2010 - MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Admi
06/01/2010 11:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 108/2010 -
04/01/2010 15:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 26/2010 -
18/12/2009 10:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2418/2009 -
22/10/2009 14:57 SMPjTC Parecer nº 16331/2009 - desaprovação EXERCÍCIO DE 2008. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, DETERMINAÇÃO DE RESSARCIMENTOS, IMPUTAÇÃO DE MULTAS E COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
27/03/2009 16:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 843/2009 -
27/03/2009 16:56 DCM Instrução nº 1629/2009 - MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
27/03/2009 16:56 DCM Instrução nº 3334/2009 - MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/03/2009 16:56 DCM Ofício de Contraditório nº 829/2009 -
27/03/2009 16:56 DCM Ofício de Contraditório nº 837/2009 -
27/03/2009 14:48 DP  

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